POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Elisabete Mogárrio Formação — Formação de Assistente de Medicina Dentária e Implantologia para Assistentes Dentárias

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais de quem visita este site ou se inscreve numa das formações disponibilizadas por Elisabete Mogárrio (Formação de Assistente de Medicina Dentária e Implantologia para Assistentes Dentárias), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Elisabete Mogárrio, na qualidade de responsável individual pelas formações, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e no âmbito das formações.

NIF: 228226430 · Morada: Setúbal · Telemóvel: 928 285 598 · Email: geral@elisabetemogarrio.pt

2. Dados Recolhidos

– Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, NIF (recolhidos na Ficha de Inscrição).

– Dados de pagamento: processados diretamente pela plataforma de venda (Systeme.io) e pela Klarna, quando aplicável — esta entidade não armazena dados de cartão.

– Dados de utilização da plataforma de formação (progresso nos módulos, acessos), geridos pela plataforma de alojamento das formações (Moodle).

– Dados fornecidos voluntariamente em inquéritos de satisfação ou comunicações por email.

– Pedidos do guia gratuito: nome e email deixados na página do guia, para o envio do guia e de uma sequência curta de emails sobre a profissão e as formações.

3. Finalidades do Tratamento

– Processar a inscrição e dar acesso à formação em causa.

– Comunicar sobre sessões de esclarecimento de dúvidas, atualizações de conteúdos e informação relevante para a formação em causa.

– Emitir certificado de conclusão.

– Cumprir obrigações legais e fiscais (faturação).

– Melhorar as formações, com base em respostas a inquéritos de satisfação.

– Enviar o guia gratuito e emails informativos sobre as formações a quem o pediu, com base no consentimento dado na página do guia, que pode ser retirado a qualquer momento através da ligação de cancelamento presente em cada email.

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados assenta na execução do contrato de formação estabelecido com o formando, no consentimento dado no momento da inscrição, e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade formativa e fiscal.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços estritamente necessários à atividade: plataforma de venda, de envio de emails e de alojamento da formação (Systeme.io/Moodle), plataforma de pagamento faseado (Klarna) e serviços de contabilidade. Estes prestadores atuam apenas nos limites necessários à prestação do serviço.

6. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados durante o período de acesso à formação em causa (1 ano para a Formação de Assistente de Medicina Dentária; período fixo por turma, atualmente 4 meses, para a Implantologia para Assistentes Dentárias) e, após esse período, pelo prazo exigido por obrigações legais e fiscais aplicáveis, findo o qual são eliminados ou anonimizados. Os dados de quem pede o guia gratuito são conservados enquanto a pessoa se mantiver na lista de emails e eliminados quando cancela a subscrição.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento realizado previamente.

Estes direitos podem ser exercidos através do contacto indicado no ponto 1. O titular tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies

Caso o site ou a plataforma de formação utilizem cookies para fins estatísticos ou de funcionamento, essa informação é detalhada num aviso de cookies próprio, apresentado no primeiro acesso.

9. Alterações a esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a mais recente, publicada no site e partilhada com os formandos no momento da inscrição, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: 10 de outubro de 2026.